Tarrafal: Verdades e mentiras do Campo de Trabalho de Chão Bom

Um jornalista de Cabo Verde faz um extenso retrato do Tarrafal enquanto cadeia de nacionalistas africanos. Visitado duas vezes pela Cruz Vermelha, no contexto de África não era tanto "uma prisão, mas sim um paraíso". (Versão integral do texto publicado na revista Atual de 14 de Agosto de 2010).

O Tarrafal funcionou, "numa primeira fase, de 1936 a 1954, como cárcere para presos políticos de Portugal; e mais tarde, de 1962 a 1974, com o nome de Campo de Trabalho de Chão Bom, como penitenciária de nacionalistas de Angola, Guiné-Bissau e Cabo Verde. Ao todo estiveram aí encarcerados mais de 340 antifascistas portugueses e cerca de 230 nacionalistas africanos (106 angolanos, 100 guineenses e 20 cabo-verdianos)". Entre os reclusos houve ainda uma dezena de estrangeiros, "arrebanhados em rusgas em Portugal". As vítimas mortais, na contabilidade de José Vicente Lopes, foram 37.

Colónia penal criada em 1936, o Tarrafal ficou conhecido como "campo da morte lenta", nome plenamente justificado pelas terríveis condições - de clima, saúde, alimentação e regime carcerário, marcado pela extrema violência. "Se Hitler tivera Auschwitz e Dachau, Salazar tinha, salvo o exagero da comparação, o Tarrafal." Dos 340 portugueses (comunistas, anarquistas, republicanos), morreram 34 - exatamente 10 por cento, um valor que fala por si. Os nomes mais frequentemente referidos são os de Bento Gonçalves e Mário Castelhano, os líderes do PCP e da CGT, a central anarcossindicalista. A historiografia oficial contabiliza 32 mortos, mas o autor contou 33 campas no cemitério do Tarrafal, incluindo a de Artur Oliveira, um "rachado", designação dada aos traidores. O outro morto foi um guarda prisional angolano, vítima de tétano. A maioria, porém, sucumbiu à biliosa, ao paludismo e à perniciosa.

Após a vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, a pressão internacional obrigou Salazar a encerrar o campo em 1954. Viria a ser reaberto por diploma de 1961. A respetiva portaria foi assinada pelo então ministro do Ultramar, Adriano Moreira, e recebeu a designação oficial de Campo de Trabalho de Chão Bom, com capacidade para 500 reclusos. Foi a guerra colonial que ditou a abertura deste e de outros campos: Missombo e São Nicolau, em Angola, Machava e Madalane, em Moçambique, e ilha das Galinhas, na Guiné.

Nesta segunda fase, "africana", registaram-se três mortos: dois guineenses e um angolano. Tudo leva a crer que os primeiros sucumbiram aos "maus tratos" a que haviam sido sujeitos ainda na Guiné. O angolano chamava-se Chipoia Magita; ligado à UNITA, faleceu em 1970, de tuberculose pulmonar e diabetes. Antes, em 1962, morrera outro angolano no Hospital do Ultramar, para onde fora evacuado; chamava-se António Pedro Benge e era pai de dois futebolistas, um dos quais guarda-redes no Benfica.

Vicente Lopes refere que qualquer dos outros campos criados por Lisboa era bem pior que o Tarrafal. O mais tristemente afamado foi o de São Nicolau, no Sul de Angola, onde, segundo a historiadora Dalila Mateus, morreram de doença, só entre 1969 e 1972, "bem mais de uma centena de pessoas". Neste último ano, São Nicolau acolhia 1123 presos, enquanto no Missombo estavam 874.

O Tarrafal começou, aliás, por ser uma solução provisória, "até que se construísse, no prazo de três anos, uma nova prisão, de raiz, na ilha de Santo Antão". A medida esteve longe de ser consensual. O governador de Cabo Verde, Silvino Silvério Marques, sugeriu que os presos africanos fossem para a ilha das Flores, nos Açores, ficando no Chão Bom apenas os "presos europeus". Também Venâncio Deslandes, governador-geral de Angola, se pronunciou contra o envio de angolanos para o arquipélago.

Entre os detidos houve pelo menos um caso de pai e filho (Sebastião Gaspar Domingos e Florêncio Gamaliel Gaspar) e dois de tio e sobrinho. A primeira leva veio de Angola. Eram 31 e chegaram em fevereiro de 1962. Pertenciam todos ao "Processo dos 50", anterior à guerra colonial, e o Tarrafal estava parcialmente ocupado por presos de delito comum, que passaram a constituir uma ala à parte. Um ano depois, a missão permanente de Portugal na ONU, em Nova Iorque, ainda desmentia a reabertura do campo: são "boatos (...) inteiramente destituídos de fundamento".

Dos 106 angolanos (entre os 20 e os 72 anos de idade), havia gente de todos os movimentos de libertação. Relevo para quatro escritores: Luandino Vieira, Mendes de Carvalho, António Cardoso e António Jacinto, todos do MPLA. O quadro da UNITA mais destacado era Eduardo Jonatão Chingunji, de 59 anos, pastor protestante, que teria "contactos diretos" com Jonas Savimbi. Ao contrário dos demais, os militantes da UNITA "tinham e cultivavam uma hierarquia em que no topo estava Chingunji". Justino Pinto de Andrade recorda que "Chingunji jamais usou calções, trajava de forma austera, sentava-se, e era um dos seus acólitos que ia à cantina levantar a alimentação, que levava até ele".

Os funcionários eram recrutados "em regime de comissão, entre os 'quadros da província de Angola'". Numa primeira fase, chegou a haver trabalhos forçados, que acabaram ainda em 1962, após um debate na ONU e uma viva condenação internacional. Segundo o depoimento de Carlos Alberto Van Dúnen, a situação "terá sido atenuada a partir da visita de Adriano Moreira ao Chão Bom, em setembro de 1962. O governante, à saída do pavilhão onde estavam os angolanos, perguntou a Queimado Pinto: 'O que é que estes homens fazem?', ao que esse diretor lhe respondeu: 'Eles trabalham' - relatando o que faziam. Deixámos de carregar pedras, e deu instruções para termos uma hora de recreio, e nessa hora que nos dessem uma bola de futebol, para jogar, e também autorizou-nos a ir à praia. Então, todos os fins de semana, com a polícia atrás, íamos ao banho". Mais tarde, a alguns presos foi permitido que trabalhassem em obras públicas ou na granja, a troco de um vencimento simbólico. A esmagadora maioria, porém, não tinha qualquer ocupação, o que levou Luandino Vieira e outros "a oferecer-se para trabalhar nas brigadas de estradas, na arborização e noutros trabalhos públicos". O cabo-verdiano Jaime Schofield pediu "para ir à pesca", o que não foi permitido.

"Na falta de ocupação, a generalidade dos presos se virou para a sua superação académica", escreve Vicente Lopes. Data de 1965 o primeiro pedido de autorização para fazer exames liceais. Sem saber o que fazer, o diretor procurou o parecer da PIDE e do governador Leão Sacramento Monteiro, que, por sua vez, expôs o caso ao ministro do Ultramar, Peixoto Correia. "O assunto foi ultrapassado, a favor dos peticionários, já que os exames foram autorizados." Outros investiram na criação literária. "O ambiente era favorável", explicou Mendes de Carvalho, um dos ensaístas. A Fundação Gulbenkian doara uma biblioteca com várias centenas de volumes, sobretudo clássicos portugueses (Júlio Dinis, Camilo, Eça, Camões) e títulos da Agência Geral do Ultramar.

Pelo campo passaram pelo menos seis médicos. "As consultas eram semanais e os casos mais graves remetidos" ao Hospital da Praia. "Fora isso, havia no campo um posto médico, a cargo de um enfermeiro." Foi autorizada pelo menos uma vez a realização de provas desportivas, que tiveram como prémio "um passeio à ilha", conduzido pelo próprio diretor. Episódios como este levaram Vicente Pinto de Andrade a comentar: "O Tarrafal ensinou-me a não avaliar as pessoas só por aquilo que elas parecem ser. A complexidade das nossas atitudes aprendi-a no Tarrafal." Na síntese de Manuel Pedro Pacavira, "mais do que física, a tortura no Tarrafal era sobretudo psicológica e moral".

Os presos foram chegando em vagas sucessivas, a última das quais em 1972: 14 elementos do MPLA. Se os angolanos das primeiras levas já haviam sido condenados em tribunal, o mesmo não se passou com os guineenses. Na Guiné, com efeito, "cedo as autoridades portuguesas desistem de levar os insurrectos a julgamento". Os 100 guineenses chegaram em setembro de 1962. Os últimos 52 foram libertados em 1969. Intimados a responder a um questionário prévio, quase todos eles "se confessam arrependidos e prometem nunca mais insurgir-se contra a segurança do Estado na Guiné". Entre os três que se recusaram a responder contavam-se Aristides Barbosa e Mário Mamadú Turé, os militantes mais importantes e que viriam a estar no centro da conspiração que, em janeiro de 1973, levou ao assassínio de Amílcar Cabral em Conacri. Aquela meia centena fez parte do lote de 93 guineenses libertados por Spínola a 3 de agosto de 1969, décimo aniversário do massacre de Pidjiguiti. Um deles é o atual embaixador da Guiné em Lisboa, Constantino Lopes da Costa.

Os primeiros cabo-verdianos entraram em março de 1970. Ao todo, estiveram lá 20, o mais novo dos quais, João Augusto Divo Macedo, tinha 17 anos. Luís Fonseca é o nome mais sonante: embaixador, chegou a ser o secretário executivo da CPLP.

Na fase "metropolitana", os diretores eram militares, dependentes da polícia política e do Ministério do Interior. Na fase "africana", eram altos funcionários do Ministério do Ultramar e do Governo Provincial de Angola, com a PIDE/DGS sem a "superintendência legal sobre a cadeia". "O mais duro" dos quatro diretores foi Lima dos Santos, que costumava matar a tiro cães e corvos que infestavam o recinto... Queimado Pinto foi o que deixou "uma recordação menos negativa", vindo a ser nomeado governador de Nova Lisboa. José da Silva Vigário foi "aquele que mais melhorias físicas introduziu": lavabos, lavandaria, canalização de água, sala de leitura e eletrificação parcial.

Eduardo Vieira Fontes foi quem dirigiu o campo durante mais tempo: de 1967 até ao fim da ditadura. Também conhecido por 'Dadinho', a sua gestão é a mais controversa, até pelo facto de ser cabo-verdiano e o único dos diretores não oriundo de Portugal. "Retratado normalmente pelos seus patrícios cabo-verdianos como sádico, perverso e cínico, é referido pelos irmãos Justino e Vicente Pinto de Andrade, por exemplo, como um homem com quem, apesar de tudo, era possível conversar." O principal "caso" ocorreu com o escritor do MPLA António Cardoso, "sovado" e metido na "holandinha", o nome dado à cela disciplinar e que substituiu a tristemente famosa "frigideira".

A Cruz Vermelha Internacional (CVI) visitou duas vezes o campo. A primeira visita, em fevereiro de 1969, foi efetuada por dois suíços e correu de feição às autoridades portuguesas. A ponto de passar a ser "a única prisão autorizada por Lisboa para este tipo de missão, já que, comparativamente às demais cadeias portuguesas em África, nada tinha a ver com as condições particularmente duras, para não dizer bárbaras e desumanas". Vicente Lopes escreve mesmo que "o Tarrafal tornou-se no cartão postal, o ex-líbris das cadeias políticas portuguesas em África". A segunda visita, em finais de 1971, "vai correr ainda melhor". Os delegados da Cruz Vermelha "mostram-se espantados com as condições encontradas em Chão Bom. Segundo o chefe da PIDE/DGS no Tarrafal, José Alves da Silva, que acompanhou os dois emissários, as idas semanais ao mar dos presos, as sessões de cinema, a biblioteca (agora com um pouco mais de meio milhar de volumes), as consultas ao Hospital da Praia, a possibilidade de estudar e fazer exames, fora outras 'regalias', isso tudo levou um dos delegados a comentar que o CTCB 'não era uma prisão, mas sim um paraíso'". Da primeira vez, a CVI não se pôde avistar com os detidos "sem testemunhas"; da segunda, o diretor voltou a opor-se, no que foi contrariado pelo chefe da DGS em Cabo Verde e pelo governador Lopes dos Santos. Entretanto, a mesma polícia tratou de evitar o encontro dos homens da CVI com dois padres suíços.

Como acontece em quase todas as prisões do mundo, "a troco de algum dinheiro, os guardas forneciam aos reclusos alguns produtos em falta no campo. Tabaco, sabão, livros e jornais eram alguns deles". Foi por esta via que Luís Fonseca conseguiu obter um "rádio transístor através do qual iam sabendo do mundo além das muralhas de Chão Bom". O próprio Luís Fonseca sintonizava à noite o rádio, "muito baixinho, e no dia seguinte, de manhã cedo, eu ia à retrete fazer a 'agência de notícias'. Eu deixava 'aquilo' debaixo da latrina, e os que sabiam da 'coisa' iam ler as notícias, que nós chamávamos 'Notícias da Retrete'".

"Desesperar aqui/ é como morrer/ sem ter vivido", escreveu António Jacinto em 1970, tinha então seis anos de Tarrafal. Mas é o romancista Luandino Vieira que é considerado "o tarrafalista mais ilustre do período Chão Bom". Esteve lá oito anos, tendo sido libertado por proposta do diretor, antes de cumprir os 14 anos a que fora condenado. O escritor "acabou por conquistar a condescendência ou até mesmo o apreço de Eduardo Vieira Fontes". Apesar de toda a correspondência ser censurada, o seu livro "Luuanda" circulou clandestinamente nas celas. Jorge da Silva gostou tanto dele que, no regresso à Guiné, deu "o nome de Luandino a um dos vários filhos". A maior parte dos seus livros posteriores "foram escritos no Tarrafal, debaixo da acácia que se situa defronte da sala de leitura". Os manuscritos saíram da prisão graças à cumplicidade de uma mulher analfabeta, Ana de Tchuntchum.

O 25 de abril só chegou ao Tarrafal a 1 de maio de 1974, quando as portas se abriram e todos os presos políticos foram libertados. Em dezembro de 1974, porém, as portas voltaram a fechar-se. No interior ficaram 70 cidadãos cabo-verdianos, adversários do PAIGC e afetos na sua maioria à UDC e à UPICV, formações que não teriam lugar no regime de partido único. Libertados a pouco e pouco, os últimos foram abrangidos por uma amnistia decretada aquando da independência. O campo viria a ser extinto "para sempre" em 19 de julho de 1975, por uma das primeiras leis de Cabo Verde. Mais tarde seria transformado em centro de instrução militar e policial e em armazém da Empresa Nacional de Abastecimentos. Um simpósio internacional, em abril de 2009, deu um forte (irreversível?) impulso para a sua transformação em Museu da Resistência.

José Vicente Lopes foi à procura dos sobreviventes. Da UNITA, só conseguiu localizar quatro. Um deles, Joel Pessoa, entrevistado no Huambo, manifestou o seu reconhecimento: "Finalmente, nós vamos entrar para a história, alguém se lembrou de nós." Já o pastor Eduardo Chingunji foi morto na Jamba, em 1979, "alegadamente a mando de Jonas Savimbi". "O seu detrator" foi outro tarrafalista, César Pedro Caliengue.

Do MPLA, vários viriam a ser mortos na sequência do "golpe" de 27 de maio de 1977: Juca Valentim, Bernardo Lopes Teixeira (Nado) e Gilberto Saraiva de Carvalho. Juca Valentim "foi dos que teve uma morte horrenda na cadeia de São Paulo, em Luanda". O diretor da prisão era outro tarrafalista, Hélder Neto, que "pôs termo à vida com um tiro de pistola diante da notícia do avanço - nas primeiras horas - dos 'nitistas'". Ligados à Revolta Ativa, os irmãos Pinto de Andrade também foram presos e torturados. O Tarrafal foi um "estágio", observou um deles.

Vários dos cabo-verdianos viriam a romper com o PAICV, como Jaime Schofield e Pedro Martins. Dos 100 guineenses, parecem sobreviver "não mais que uma dezena e meia". Tal como os da UNITA e alguns cabo-verdianos, são "os que apresentam sinais de maiores carências materiais, vivendo na miséria e a clamar por uma intervenção urgente por quem de direito. Afinal, são homens que deram o melhor de si para os respetivos países serem hoje independentes". Diferente é a situação dos tarrafalistas do MPLA: "Estão reformados ou aposentados, com a sua vida reconstituída, não aparentando especiais sinais de miséria."

José Vicente Lopes (JVL) é um jornalista cabo-verdiano sénior e independente, a que alia uma condição de investigador com uma vasta obra sobre a história contemporânea do seu país. O seu trabalho mais recente é sobre a segunda fase do Tarrafal, como prisão de militantes dos movimentos de libertação de Angola, Guiné e Cabo Verde. São dois volumes, mais de 600 páginas, onde regista 52 entrevistas e alguma documentação inédita. Incansável, JVL partiu à procura de todos quantos tenham estado presos. Ao todo, falou com 45. O essencial dos depoimentos trabalhou-os no primeiro volume, enquanto reservou o segundo para a publicação integral das entrevistas: quase 400 páginas, em corpo reduzido.

Algumas constituem testemunhos e reflexões de enorme riqueza; outras, num registo mais oral, careceriam de uma cuidada edição. Entre os ex-presos há pelo menos um que não foi ouvido - ignora-se por que razão. Não é um qualquer: chama-se Aldemiro Vaz da Conceição e é o tarrafalista que mais alto subiu no poder em Angola, um dos eternos braços direitos de José Eduardo dos Santos. O autor ouviu outras pessoas que conheceram a cadeia por dentro: dois funcionários, um médico, um advogado. Poderia ter ido mais longe. É certo que o último diretor, Eduardo Vieira Fontes, se escusou a falar com o autor (ao contrário do que fizera com o Expresso). Mas é inexplicável que não tenha ouvido Adriano Moreira, que foi quem determinou, enquanto ministro do Ultramar, a reabertura do campo, bem como ex-governadores de Cabo Verde; ou os militares e o magistrado portugueses que determinaram a libertação dos presos políticos, a 1 de maio de 1974. Ao privilegiar a história oral, JVL descurou os processos individuais dos reclusos, que estão na Torre do Tombo. A passagem pelo Tarrafal de dois dos principais quadros do PAIGC envolvidos no assassínio de Amílcar Cabral justificaria mais atenção aos arquivos. O mesmo se diga quanto às duas missões da Cruz Vermelha Internacional.

Sendo porventura a principal novidade do livro, haveria que descobrir os relatórios, que nunca são citados. E, num trabalho com esta ambição, valeria a pena uma listagem trabalhada de todos os presos. Bem como um registo mais completo de quanto já foi sendo escrito a propósito do Tarrafal e dos seus personagens - como, por exemplo, a fantástica entrevista de Luandino Vieira a Alexandra Lucas Coelho no "Público". Nada disto retira mérito ao trabalho de JVL. Se as "Memórias" de Edmundo Pedro constituem talvez o melhor registo autobiográfico da primeira fase do Tarrafal, este constitui seguramente o mais completo livro sobre a segunda fase. Ficamos à espera das prometidas memórias de Justino Pinto de Andrade e de uma eventual ficção de Luandino em torno da complexa e desconcertante personagem de Vieira Fontes.

Texto publicado na revista Atual de 14 de Agosto de 2010

FONTE:

http://expresso.sapo.pt/actualidade/tarrafal-verdades-e-mentiras-do-campo-de-trabalho-de-chao-bom=f599690