Fez este mês de Dezembro 25 anos que o navio de pesca Bolama zarpou para a sua derradeira viagem. Quis o destino que um quarto de século depois voltasse à tona o processo judicial que parecia para sempre encalhado nos escolhos da Justiça: num volte-face surpreendente em relação a decisões anteriores, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu há três semanas que o filho de uma das vítimas mortais ainda pode vir a ser indemnizado pela morte do pai. Isso pode implicar julgar em tribunal um caso que se tornou um embaraço para vários ministros portugueses, de Durão Barroso a António Vitorino – e sobre o qual nunca deixaram de pairar suspeitas dignas das melhores teorias da conspiração.
Segundo essas teses, o naufrágio de 4 de Dezembro de 1991 teria sido obra dos serviços secretos israelitas, vulgo Mossad, para impedir que a carga de urânio e armas vinda de uma ex-república soviética, que o navio transportava de forma dissimulada, chegasse à Líbia. Um quarto de século depois o Bolama continua afundado a 130 metros de profundidade, entre o cabo Raso e o cabo Espichel, mas o caso ganha novos contornos na Justiça portuguesa.
Década e meia de inércia judicial
Não é comum ver juízes indignados com a inércia do sistema judicial, e em particular dos colegas de profissão. Mas foi precisamente isso que sucedeu há alguns dias, quando três magistrados do Supremo Tribunal de Justiça se mostraram estupefactos perante o facto de juízes do tribunal cível de primeira instância terem demorado 15 anos para dizer aos familiares das vítimas mortais que reclamavam ser indemnizados que se haviam, afinal, enganado no tribunal para o qual tinham apelado. Consequência? O processo tinha prescrito, por ter passado demasiado tempo.
O filho de um arquitecto de 37 anos que morreu no acidente não se conformou, porém, com esta resposta e recorreu dela. No mês passado o Supremo deu-lhe razão, dizendo que a Justiça vai mesmo ter de decidir se tem ou não direito a ser indemnizado.
A acção judicial foi desencadeada pela viúva: o rapaz tinha apenas quatro anos quando o navio desapareceu. “Ficou à espera de uma resposta que, no entanto, apenas lhe foi apresentada volvidos 15 anos”, constata o juiz relator do acórdão no Supremo, Abrantes Geraldes. “Cometeu o erro fatal de se equivocar na porta a que deveria ter batido para obter o reconhecimento do seu direito [a ser ressarcida]”, escreve o magistrado. Devido a uma “inércia [dos juízes do tribunal cível] que perdurou 15 anos”, dizem-lhe que perdeu o direito à compensação financeira – algo que o Supremo considera gravoso para a jJustiça, uma vez que os familiares desta vítima começaram a sua saga nos tribunais em 1997.Qualificando o atraso dos seus colegas de primeira instância como irrazoável e injustificável, os juízes do Supremo falam mesmo numa violação do princípio constitucional que consagra – tal como, de resto, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos – que todos têm direito a ver as suas causas judiciais apreciadas num prazo razoável. “Neste contexto, parece a todos os títulos ilegítimo (...) que seja negada a apreciação definitiva do direito [do filho do arquitecto a ser indemnizado]”, escreve Abrantes Geraldes.
O queixoso pede 375 mil euros por danos morais e patrimoniais. Depois da indemnização que desembolsou na sequência de uma queixa apresentada no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, o Estado deixou de ser visado neste processo, em que é pedida uma compensação ao armador, à respectiva seguradora e à empresa que certificou que o Bolama se encontrava em condições de navegar em segurança.
A decisão do Supremo de mandar realizar o julgamento em primeira instância, para apurar se o filho do arquitecto deve ou não ser ressarcido da morte de António Alegria, ainda é passível de recurso. “Não decidimos ainda se iremos recorrer para o pleno das secções cíveis do Supremo”, explica o advogado José António Ferreira, que representa alguns daqueles a quem é exigida a compensação. Se não lançarem mão dessa possibilidade nem fizerem um acordo extrajudicial, o caso baixará ao Tribunal Marítimo de Lisboa, pelo qual já passou pelo menos uma acção relacionada com ele.
Depois de o Bolama se afundar, só as viúvas dos 12 tripulantes conseguiram uma indemnização fora dos tribunais, de dois mil contos cada uma (cerca de dez mil euros). Foi paga pelo consórcio luso-guineense proprietário da embarcação. Já na Justiça as famílias têm visto por regra serem-lhes negadas compensações, precisamente por ter passado demasiado tempo sobre os acontecimentos.
Um dos donos era Salvador Caetano
Quando foi comprado por uma sociedade luso-guineense de que fazia parte o empresário Salvador Caetano, no início dos anos 90, o arrastão já levava 22 anos de vida no mar e sofrera alterações de vulto em estaleiros navais, incluindo no do Seixal. Foi precisamente para testar algumas delas que naquela manhã saiu da barra de Lisboa, em direcção a um local próximo, onde esperava encontrar pesca. Com a tripulação seguiam alguns convidados: o genro de Salvador Caetano convidara na véspera António Alegria para uma almoçarada a bordo. Aos convivas tinha-se juntado ainda um dinamarquês das suas relações.
Apesar de as condições meteorológicas e do mar serem boas a saída não foi pacífica, como relata o jornalista Jorge Almeida num dos dois livros que dedicou ao assunto, intitulado O Mistério do Bolama – Acidente ou Sabotagem?: a Polícia Marítima intercepta o navio por não ter sido entregue na capitania nem o rol dos tripulantes nem outra documentação da praxe. O arrastão acaba por seguir viagem “em situação irregular”.
“A última comunicação do Bolama terá sido efectuada cerca das 13h30. Depois só existe silêncio. Um estranho e absoluto silêncio”, descreve Jorge Almeida. Nunca foi recebido qualquer pedido de socorro e nenhum dos meios de salvamento existentes a bordo – “duas balsas salva-vidas, um bote de borracha e várias bóias” – foi encontrado, relata o jornalista. Todos os passageiros desapareceram, mas apenas foram encontrados os corpos de oito deles – e sem os coletes insufláveis vestidos.
Carga secreta?
Após dez dias de buscas infrutíferas em águas portuguesas, um avião da Força Aérea e uma fragata da Marinha rumam a Cabo Verde. A filha de Salvador Caetano havia de contar mais tarde que fora uma vidente russa que consultou quem lhe assegurou que era aí que se encontrava o Bolama, tendo transmitido essa informação às autoridades. Foi por esta altura que começaram a surgir as notícias que davam conta da carga secreta.
Oficialmente, o porão iria cheio de electrodomésticos dos pescadores, que teriam Bissau como destino. Mas ainda hoje há quem continue a acreditar que aquilo que lá havia eram armas e urânio, como Joaquim Piló. Dirigente de um sindicato de pescadores, foi dos que mais se bateram para que as famílias das vítimas fossem indemnizadas. Ainda se recorda dos telefonemas anónimos que recebeu na altura por causa disso: “Diziam: ‘Põe-te à tabela.’”
Só dois meses após ter desaparecido o navio foi encontrado, pousado direitinho no fundo do mar. Contraditórias entre si, as peritagens efectuadas nunca permitiram apurar o que se passou ao certo. Apesar de tudo, provou-se que o Bolama tinha perdido estabilidade para navegar depois de todas as modificações em estaleiro a que havia sido sujeito. Avançou-se ainda que teria havido uma avaria nas válvulas do fundo do arrastão, que não estariam bem fechadas. Trata-se de um mecanismo que, quando se abre, permite a entrada instantânea da água.
"Nas circunstâncias em que se afundou, sem tempo para um aviso de socorro, sem ninguém ter visto um abalroamento, e tendo caído a direito no fundo do mar, só pode ter sido uma coisa repentina, como um problema nas válvulas de fundo", aventou o almirante que participou nas tarefas de localização e identificação do arrastão, 15 anos mais tarde.
Depois havia a intrigante questão do buraco oval e picotado no casco do barco, captado por câmaras subaquáticas. “É até hoje uma das principais bandeiras daqueles que defendem que por detrás do naufrágio existiu uma acção criminosa. Mas a minha investigação concluiu que a abertura já existia pelo menos nove meses antes do naufrágio”, escreve Jorge Almeida no seu livro.
O facto de nunca ter havido esforços, por parte do Governo, para resgatar o Bolama – o que poderá ser explicado pelo menos em parte com os custos que isso implicaria, muito embora os dinamarqueses se tenham oferecido para ajudar a custear a operação – contribuiu para adensar um mistério que criou uma incomodidade diplomática: iniciadas quando Durão Barroso tinha a pasta dos Negócios Estrangeiros e repetidas quando António Vitorino assumiu a pasta da Defesa, as tentativas do Estado dinamarquês para serem efectuadas mais diligências no sentido de apurar o sucedido foram infrutíferas. António Guterres chegou a prometer, na campanha eleitoral para primeiro-ministro, o apuramento das circunstâncias em que se deu o naufrágio. Na realidade, ninguém o conseguiu fazer cabalmente até hoje.
FONTE:
https://www.publico.pt/2017/01/03/sociedade/noticia/caso-do-navio-bolama-emerge-25-anos-depois-1756835
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